DIREITO CRIMINAL E PENAL

Assessoria jurídica especializada e integral em todas fases da persecução penal, atuando na investigação, processo criminal e execução penal, com objetivo de defender os melhores interesses do cliente, como absolvição, redução da pena e, principalmente, a liberdade, dentro dos limites legais.

EM QUE PODEMOS TE AJUDAR:

  • Acompanhamento especializado em prisão em flagrante, inquérito policial e investigações criminais em âmbito estadual e federal;
  • Atuação especializada em audiência de custódia; 
  • Pedidos de liberdade, relaxamento da prisão, revogação da prisão preventiva e habeas corpus, com objetivo de restituir a liberdade indevidamente retirada.
  • Atuação em crimes contra a ordem econômica, ordem tributária, licitações, lavagem de bens e ativos, contra a previdência social, contra a vida (tribunal do júri), patrimônio, dignidade sexual, administração pública, fé pública, eleitorais, trânsito, ambiental, Lei de Drogas e Estatuto do desarmamento, dentre outros previstos na legislação penal brasileira.
  • Recursos criminais (apelação criminal, recurso em sentido estrito, recurso especial e extraordinário) perante todos os âmbitos judiciais.
  • Execução penal (progressão de regime semiaberto e aberto), remição de pena por trabalho ou estudo, prisão domiciliar, livramento condicional, saída temporária – saidinha –, entre outros benefícios concedidos ao interno/preso, e atuação em procedimento disciplinar que apura faltas.
  • Atuação em ações privadas, com oferecimento de queixa-crime (ex. injúria, difamação e calúnia) pela acusação ou na defesa de quem está sendo processado.

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