
Mudança de Guarda e Exoneração de Pensão: O Que Diz a Lei?
Nos casos de separação e divórcio, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia são temas que frequentemente precisam ser revistos conforme as mudanças na
Você trabalhador que está se sentindo desmerecido pela empresa, acabou de ser demitido, não está recebendo seus pagamentos da forma correta ou está tendo outros direitos violados pelo seu patrão, saiba que tem solução.
Você sabia que, no Brasil, os direitos trabalhistas são garantidos por leis específicas e que você pode contar com um advogado especializado para defendê-los? Se você está enfrentando problemas no trabalho, como assédio, demissão sem justa causa, horas extras não pagas, ou condições de trabalho inadequadas, a ajuda de um advogado trabalhista pode ser essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
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O direito à licença especial, também conhecida como licença-prêmio, é um benefício concedido a servidores públicos que cumprem determinados requisitos de assiduidade. No entanto, em
A acusação de improbidade administrativa pode gerar grande preocupação para um servidor público, pois envolve não apenas sua reputação, mas também sua estabilidade no cargo
A valorização dos professores vai além do reconhecimento: é um direito garantido por lei! Muitos profissionais da educação podem ter valores a receber desde 2011
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