DIREITO AMBIENTAL
E AGRÁRIO

Assessoria jurídica na área ambiental e agrária visa aumentar o faturamento do proprietário rural atuando em renegociações contratuais, reduzindo prejuízos decorrentes de multas e processos criminais, e assegurando tranquilidade na compra e venda/arrendamento de propriedades rurais.

EM QUE PODEMOS TE AJUDAR:

Assessoria jurídica em todos os contratos do agronegócio como:

  • Contrato de compra e venda de propriedade; Arrendamento; Contratos futuros; Contrato de seguros; Proagro, entre outros.
  • Atuação em revisão de financiamento agrário como o plano Collor.
  • Renegociação de dívidas agrárias, com a devida redução de multas e juros abusivos.
  • Regularização ambiental, conforme a legislação ambiental.
  • Defesa em autuação e procedimentos administrativos envolvendo infrações ambientais.
  • Defesa em processos criminais envolvendo crimes ambientais.
  • Assessoria jurídica em negócios envolvendo semoventes, como animais, veículos, e mercadorias/produtos rurais.
  • Assessoria na importação e exportação de mercadorias/produtos.

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